CARRO COM ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA PCD: quem pode e como conseguir

Você sabia que um PCD pode comprar veículo com até 25% de desconto (IPI e ICMS)? E ainda ter isenção de IPVA? Pode acreditar, é verdade! E o que poucos sabem é que muita gente tem direito a esses benefícios. Ficou curioso? Calma, que a gente vai te ajudar! Pessoas que as limitações abaixo podem ter o benefício:

 

– Deficiência mental severa/grave ou profunda – manifestada antes dos 18 anos

– Deficiência visual em ambos os olhos

– Ostomia permanente

– Paralisia cerebral

– Nanismo

– Autismo

– Deficiência física – perda da força parcial ou total em algum membro causada por doença, acidente ou cirurgia

– AVC

– AVE

– Artrodese

– Artroplastia

– Atrite

– Artrose

– Câncer de mama

– Condromalácia paletar

– Doença de Parkinson

– Encurtamento de membros

– Esclerose múltipla

– Hérnia de disco

– Insuficiência renal em uso de fistula

– LER (Lesão por esforço repetitivo)

– Lesão do plexo braquial

– Mastectomia

– Neuropatias diabéticas

– Portador de prótese

– Problema na coluna

– Sequela de poliomielite

– Sequela de neurológica

– Síndrome do manquito rotador

– Síndrome do túnel do carpo

– Talidomida

– Tendinite crônica

– Tetraparesia

– Tetraplegia

 

Após ler essa breve lista, você se pergunta: “Beleza, me encaixo em uma dessas condições, e agora? Qual o próximo passo?!” Então vamos lá:

 

PASSO 1:

 

Laudo médico: Se o requerente do benefício for o condutor, deve dirigir-se até o Detran e solicitar, junto à perícia médica, o laudo atestando a condição de deficiente ou de portador de patologia. Se o requerente não for o condutor, o mesmo pode ir até uma clínica do SUS.

 

PASSO 2:

Isenção de IPI: Obtida junto à Receita Federal, mediante a apresentação de documentações pessoais e laudo médico. É aconselhável fazer a contratação de um despachante especializado para cuidar e gerir seu processo de isenções.

 

PASSO 3:

 

Isenção de ICMS: Por meio da Secretaria da Fazenda e em posse da isenção do IPI, deve-se dar entrada no processo de isenção para ICMS e IPVA (ambos os casos validos para veículos com preço de até R$70 mil – setenta mil reais). Dependendo de onde for a montadora do veículo desejado é necessário também a carta de isenção de ICMS da cidade.

 

PASSO 4:

 

Aquisição: Com o laudo médico, documentos pessoais e as cartas de IPI e ICMS, vá até a concessionaria de seu interesse e escolha seu modelo de preferência. O prazo para faturamento desse veículo pode ter uma variação, pois esse processo é realizado diretamente pela fábrica. Daí em diante o processo segue normalmente. Ah, uma informação muito importante: veículos VD também podem ser financiados e acessorizados – ele ficar ainda mais parecido com você.

 

E aí, gostou desse texto? Esperamos que tenha esclarecido todas suas dúvidas sobre o assunto. Acompanhe semanalmente nosso blog e compartilhe esse texto com seus amigos.